Lei Ordinária 062/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 062/1998
Data da Publicação: 20/03/1998
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR PARCIALMENTE E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO VALOR DE 157.600,00"
Lei Ordinária 060/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 060/1998
Data da Publicação: 27/02/1998
Ementa: "ESTABELECE DATA PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, EXERCÍCIO DE 1.998, CONCEDE DESCONTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 059/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 059/1998
Data da Publicação: 02/02/1998
Ementa: "INSTITUI A COTA DE PARTICIPAÇÃO PROVISÓRIA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 004/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 004/1997
Data da Publicação: 27/01/1997
Ementa: ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Resolução Legislativa 1/1997
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 1/1997
Data da Publicação: 03/01/1997
Ementa: Institui o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Municipio de Bela Vista do Toldo - Estado de Santa Catarina.
Lei Ordinária 054/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 054/1997
Data da Publicação: 30/12/1997
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 056/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 056/1997
Data da Publicação: 30/12/1997
Ementa: "ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O EXERCÍCIO DE 1998"
Lei Ordinária 055/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 055/1997
Data da Publicação: 30/12/1997
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO PARA O PRÓXIMO QUADRIÊNIO DE 1998 À 2001"
Lei Ordinária 057/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 057/1997
Data da Publicação: 30/12/1997
Ementa: "FIXA A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 058/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 058/1997
Data da Publicação: 30/12/1997
Ementa: "DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DE BELA VISTA DO TOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 053/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 053/1997
Data da Publicação: 30/12/1997
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 050/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 050/1997
Data da Publicação: 10/12/1997
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Lei Ordinária 051/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 051/1997
Data da Publicação: 10/12/1997
Ementa: "CRIA CARGOS E VAGAS QUE ESPECIFICA, ALTERA O ARTIGO 31 E OS ANEXOS DA LEI 007, DE 31 DE JANEIRO DE 1.1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 052/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 052/1997
Data da Publicação: 10/12/1997
Ementa: Denomina rua de "Augusto Kuchler".
Lei Ordinária 049/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 049/1997
Data da Publicação: 05/12/1997
Ementa: "CRIA OS CARGOS E VAGAS QUE ESPECIFICA, ALTERA OS ANEXOS DA LEI N.º 007, DE 31 DE JANEIRO DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Lei Ordinária 048/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 048/1997
Data da Publicação: 14/11/1997
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO - DRT DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Lei Ordinária 047/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 047/1997
Data da Publicação: 05/11/1997
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Lei Ordinária 046/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 046/1997
Data da Publicação: 04/11/1997
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE BELA VISTA DO TOLDO".
Lei Ordinária 044/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 044/1997
Data da Publicação: 17/10/1997
Ementa: "CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DE BELA VISTA DO TOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Lei Ordinária 041/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 041/1997
Data da Publicação: 07/10/1997
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA-ESCOLA DOS ALUNOS DO COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL RAMOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".