Lei Ordinária 081/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 081/1998
Data da Publicação: 31/07/1998
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR PARCIALMENTE E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
Lei Ordinária 080/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 080/1998
Data da Publicação: 08/07/1998
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FILIAR O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO - SC NA FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS FECAM"
Lei Ordinária 079/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 079/1998
Data da Publicação: 29/06/1998
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR PARCIALMENTE E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
Lei Ordinária 077/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 077/1998
Data da Publicação: 24/06/1998
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Lei Ordinária 078/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 078/1998
Data da Publicação: 24/06/1998
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
Lei Ordinária 076/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 076/1998
Data da Publicação: 15/06/1998
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS"
Lei Ordinária 075/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 075/1998
Data da Publicação: 04/06/1998
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR PARCIALMENTE E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA"
Lei Ordinária 074/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 074/1998
Data da Publicação: 28/05/1998
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Lei Ordinária 073/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 073/1998
Data da Publicação: 07/05/1998
Ementa: "CRIA O PROGRAMA DE BOLSA PARA ESTAGIÁRIOS ESTUDANTES DO 2º GRAU RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Lei Ordinária 072/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 072/1998
Data da Publicação: 06/05/1998
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Lei Ordinária 071/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 071/1998
Data da Publicação: 20/04/1998
Ementa: DISPÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESTANISLAU SCHUMANN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Lei Ordinária 069/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 069/1998
Data da Publicação: 15/04/1998
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU AMIGÁVEL DA ÁREA QUE ESPECIFICA, DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO 037/98 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Lei Ordinária 070/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 070/1998
Data da Publicação: 15/04/1998
Ementa: "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO"
Lei Ordinária 066/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 066/1998
Data da Publicação: 13/04/1998
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU AMIGÁVEL DA ÁREA QUE ESPECIFICA, DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA PELO DECRETO N.º 035/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Lei Ordinária 067/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 067/1998
Data da Publicação: 13/04/1998
Ementa: "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
Lei Ordinária 068/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 068/1998
Data da Publicação: 13/04/1998
Ementa: "DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 7º DA LEI N.º 024 DE 16 DE JUNHO DE 1998"
Lei Ordinária 065/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 065/1998
Data da Publicação: 07/04/1998
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS"
Lei Ordinária 063/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 063/1998
Data da Publicação: 27/03/1998
Ementa: "CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, A TITULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 064/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 064/1998
Data da Publicação: 27/03/1998
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Lei Ordinária 061/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 061/1998
Data da Publicação: 20/03/1998
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA"