Lei Ordinária 067/1998
Lei Ordinária

Número/Ano: 067/1998

Data da Publicação: 13/04/1998

Ementa: "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA"

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Lei Ordinária 068/1998
Lei Ordinária

Número/Ano: 068/1998

Data da Publicação: 13/04/1998

Ementa: "DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 7º DA LEI N.º 024 DE 16 DE JUNHO DE 1998"

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Lei Ordinária 065/1998
Lei Ordinária

Número/Ano: 065/1998

Data da Publicação: 07/04/1998

Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS"

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Lei Ordinária 063/1998
Lei Ordinária

Número/Ano: 063/1998

Data da Publicação: 27/03/1998

Ementa: "CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, A TITULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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Lei Ordinária 064/1998
Lei Ordinária

Número/Ano: 064/1998

Data da Publicação: 27/03/1998

Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

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Lei Ordinária 061/1998
Lei Ordinária

Número/Ano: 061/1998

Data da Publicação: 20/03/1998

Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA"

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Lei Ordinária 062/1998
Lei Ordinária

Número/Ano: 062/1998

Data da Publicação: 20/03/1998

Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR PARCIALMENTE E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO VALOR DE 157.600,00"

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Lei Ordinária 060/1998
Lei Ordinária

Número/Ano: 060/1998

Data da Publicação: 27/02/1998

Ementa: "ESTABELECE DATA PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, EXERCÍCIO DE 1.998, CONCEDE DESCONTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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Lei Ordinária 059/1998
Lei Ordinária

Número/Ano: 059/1998

Data da Publicação: 02/02/1998

Ementa: "INSTITUI A COTA DE PARTICIPAÇÃO PROVISÓRIA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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Lei Ordinária 004/1997
Lei Ordinária

Número/Ano: 004/1997

Data da Publicação: 27/01/1997

Ementa: ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

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Resolução Legislativa 1/1997
Emenda à Lei Orgânica

Número/Ano: 1/1997

Data da Publicação: 03/01/1997

Ementa: Institui o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Municipio de Bela Vista do Toldo - Estado de Santa Catarina.

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Lei Ordinária 054/1997
Lei Ordinária

Número/Ano: 054/1997

Data da Publicação: 30/12/1997

Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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Lei Ordinária 056/1997
Lei Ordinária

Número/Ano: 056/1997

Data da Publicação: 30/12/1997

Ementa: "ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O EXERCÍCIO DE 1998"

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Lei Ordinária 055/1997
Lei Ordinária

Número/Ano: 055/1997

Data da Publicação: 30/12/1997

Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO PARA O PRÓXIMO QUADRIÊNIO DE 1998 À 2001"

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Lei Ordinária 057/1997
Lei Ordinária

Número/Ano: 057/1997

Data da Publicação: 30/12/1997

Ementa: "FIXA A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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Lei Ordinária 058/1997
Lei Ordinária

Número/Ano: 058/1997

Data da Publicação: 30/12/1997

Ementa: "DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DE BELA VISTA DO TOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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Lei Ordinária 053/1997
Lei Ordinária

Número/Ano: 053/1997

Data da Publicação: 30/12/1997

Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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