Lei Complementar 05/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 05/2017
Data da Publicação: 29/03/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 125/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 125/1999
Data da Publicação: 29/03/2024
Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº007, DE 31 DE JANEIRO DE 1997, Nº 049, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1997 E Nº 050, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 576/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 576/2018
Data da Publicação: 29/03/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO I.P.T.U (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 452/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 452/2005
Data da Publicação: 29/03/2024
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 434/2005 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005
Lei Ordinária 1026/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1026/2014
Data da Publicação: 02/09/2024
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA MÉDICO VINCULADO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo n. 1.348/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1348/2024
Data da Publicação: 25/03/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E O ENVIO DE LANCES NOS PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REALIZADOS NA FORMA ELETRÔNICA E CUJO CRITÉRIO DE JULGAMENTO SEJA POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo n. 1.346/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.346/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: DETERMINA AO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A ELABORAÇÃO DO DECRETO REGULAMENTADOR DO CAPÍTULO IV, SEÇÃO V, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DECRETA SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E/OU CONVERSÃO EM PECÚNIA.
Lei Ordinária n. 1.654/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.654/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária n. 1.653/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.653/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo n. 1.345/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.345/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo n. 1.344/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.344/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo n. 1.343/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.343/2024
Data da Publicação: 13/03/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo n. 1.342/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.342/2024
Data da Publicação: 13/03/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS TÉCNICOS QUE FARÃO PARTE DO COMITE DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, NOMEADOS PELO DECRETO Nº 918/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo n. 1.341/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.341/2024
Data da Publicação: 13/03/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI, NOMEADOS PELO DECRETO N° 1.181/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Decreto Executivo n. 1.340/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.340/2024
Data da Publicação: 13/03/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, NOMEADOS PELO DECRETO N° 1.141/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA nº. 169/2024, DE 08 DE FEVEREIRO 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 169/2024
Data da Publicação: 08/03/2024
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR
PORTARIA nº. 360/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 360/2024
Data da Publicação: 06/03/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS
PORTARIA nº. 357/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 357/2024
Data da Publicação: 05/03/2024
Ementa: CONTRATA SERVIDOR
PORTARIA nº. 357/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 357/2024
Data da Publicação: 05/03/2024
Ementa: CONTRATA SERVIDOR
PORTARIA nº. 358/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 358/2024
Data da Publicação: 05/03/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDOR