Decreto Executivo 576/2018 Decreto Executivo
Número/Ano: 576/2018Data da Publicação: 27/09/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO I.P.T.U (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 452/2005 Lei Ordinária
Número/Ano: 452/2005Data da Publicação: 27/09/2022
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 434/2005 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005
Decreto Executivo n. 1.109/2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 1.109/2022Data da Publicação: 21/09/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo n. 1.108/2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 1.108/2022Data da Publicação: 21/09/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária n. 1.579/2022 Lei Ordinária
Número/Ano: 1.579/2022Data da Publicação: 21/09/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária n. 1.578/2022 Lei Ordinária
Número/Ano: 1.578/2022Data da Publicação: 21/09/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo n. 1.107/2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 1.107/2022Data da Publicação: 21/09/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo n. 1.106/2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 1.106/2022Data da Publicação: 20/09/2022
Ementa: “ATUALIZA OS VALORES DO ANEXO I DA LEI 1.101/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo n. 1.105/2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 1.105/2022Data da Publicação: 19/09/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo n. 1.104/2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 1.104/2022Data da Publicação: 19/09/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo n. 1.103/2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 1.103/2022Data da Publicação: 14/09/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo n. 1.102/2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 1102/2022Data da Publicação: 14/09/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária n. 1577/2022 Lei Ordinária
Número/Ano: 1.577/2022Data da Publicação: 14/09/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo n. 1.101 Decreto Executivo
Número/Ano: 1.101/2022Data da Publicação: 12/09/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária n. 1.576/2022 Lei Ordinária
Número/Ano: 1.576/2022Data da Publicação: 12/09/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo n. 1100/2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 1100/2022Data da Publicação: 02/09/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária n. 1572/2022 Lei Ordinária
Número/Ano: 1572/2022Data da Publicação: 24/08/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo n. 1091/2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 1091/2022Data da Publicação: 24/08/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo n. 1092/2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 1092/2022Data da Publicação: 24/08/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo n. 1093/2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 1.093/2022Data da Publicação: 24/08/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.