Decreto Executivo 576/2018 Decreto Executivo
Número/Ano: 576/2018Data da Publicação: 27/06/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO I.P.T.U (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 452/2005 Lei Ordinária
Número/Ano: 452/2005Data da Publicação: 27/06/2022
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 434/2005 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005
Decreto Executivo n. 1073/2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 1073/2022Data da Publicação: 22/06/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo n. 1072/2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 1072/2022Data da Publicação: 22/06/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo n. 1071/2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 1071/2022Data da Publicação: 22/06/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo n. 1070/2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 1070/2022Data da Publicação: 22/06/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo n. 1069/2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 1069/2022Data da Publicação: 22/06/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária n. 1566/2022 Lei Ordinária
Número/Ano: 1566/2022Data da Publicação: 22/06/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária n. 1565/2022 Lei Ordinária
Número/Ano: 1565/2022Data da Publicação: 22/06/2022
Ementa: “CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Lei Ordinária n. 1564/2022 Lei Ordinária
Número/Ano: 1564/2022Data da Publicação: 22/06/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária n. 1563/2022 Lei Ordinária
Número/Ano: 1563/2022Data da Publicação: 22/06/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária n. 1562/2022 Lei Ordinária
Número/Ano: 1562/2022Data da Publicação: 22/06/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária n. 1561/2022 Lei Ordinária
Número/Ano: 1561/2022Data da Publicação: 22/06/2022
Ementa: “ALTERA A LEI 1.026/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo n. 1068/2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 1068/2022Data da Publicação: 14/06/2022
Ementa: “DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA FORMA QUE MENCIONA”.
Lei Ordinária n. 1560/2022 Lei Ordinária
Número/Ano: 1560/2022Data da Publicação: 09/06/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 1065/2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 1065/2022Data da Publicação: 09/06/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo n. 1067/2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 1067/2022Data da Publicação: 09/06/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo n. 1064/2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 1064/2022Data da Publicação: 06/06/2022
Ementa: “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
Decreto Executivo n. 1063/2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 1063/2022Data da Publicação: 26/05/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo n. 1062/2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 1062/2022Data da Publicação: 26/05/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.