PORTARIA nº. 228/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023.

EMENTA

• REMOÇÃO SERVIDOR

Integra da Norma

PORTARIA nº. 228/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023.

JOSÉ GILVANE MACHADO, Prefeito Interino do Município de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o art. 67, inciso XXIV, da Lei Orgânica do Município, resolve:

Art. 1º. REMOVER, o servidor ELCIO VIEIRA MAGALHÃES, ocupante do cargo de provimento Efetivo de Professor 40 horas, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no C.I Delfino Correa da Maia, para desempenhar suas funções junto ao C.I Delfino Correa da Maia 20 horas e N.E.M José Schimborski 20 horas, a partir de 12 de Maio de 2023, em conformidade com o art. 25, III da Lei Municipal n. 1151/2016.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Bela Vista do Toldo, 11 de Maio de 2023.    

JOSÉ GILVANE MACHADO

Prefeito Municipal Interino

OINDERSON DAMASO

        Secretário Municipal de Administração e Fazenda

Esta Portaria foi registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda na data supra.