PORTARIA nº. 216/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023.
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 08/05/2023
EMENTA
- NOMEIA SERVIDOR
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA nº. 216/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023.
JOSÉ GILVANE MACHADO, Prefeito Interino do Município de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o art. 67, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º. NOMEAR MARISTELA MEDEIROS FRANCO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Estabelecimento de Ensino, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente ao Código ou Nível de Referência Salarial CC-2, fixado no anexo 01 da Lei Municipal nº 1.464/2021 de Fevereiro de 2021, a partir de 08 de Maio de 2023.
ART.2.º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ART.3.º- Revogam-se as disposições em contrário.
Bela Vista do Toldo, 08 de Maio de 2023.
JOSÉ GILVANE MACHADO
Prefeito Municipal Interino
OINDERSON DAMASO
Secretário Municipal de Administração e Fazenda
Esta Portaria foi registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda na data supra.
