PORTARIA nº. 590/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 16/11/2023
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA nº. 590/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
JOSÉ GILVANE MACHADO, Prefeito Interino do Município de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhes são conferidas art. 67, inciso XXIV, da Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º. Conceder à servidora DEBORA KAROLINE BECKER, investida no cargo de Assistente Administrativa Escolar, do Quadro de Provimento Temporário do Poder Executivo Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação, licença maternidade pelo período 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de Novembro de 2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar a partir do dia 01 de Novembro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se todas as disposições em contrário.
Bela Vista do Toldo – SC, 16 de Novembro de 2023.
JOSÉ GILVANE MACHADO
Prefeito Municipal Interino
CRISTINA APARECIDA MASSANEIRO
Secretária Municipal de Administração e Fazenda
Esta Portaria foi registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda na data supra.
