PORTARIA nº. 560/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 20/10/2023
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO REMUNERADA
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA nº. 560/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
JOSÉ GILVANE MACHADO, Prefeito Interino do Município de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o art. 67, inciso XXIV, da Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º. Concede licença prêmio remunerada ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal, relacionada abaixo, de acordo com o art. 1º, §1º da Lei Complementar nº 04/2009.
| MATRÍCULA | FUNCIONÁRIO | DIAS DE LICENÇA | PERÍODO AQUISITIVO |
| 222 | ALTAIR EMILIANO | 30 | 2011/2016 |
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º- Revogam-se todas as disposições em contrário.
Bela Vista do Toldo, 20 de outubro de 2023.
JOSÉ GILVANE MACHADO
Prefeito Municipal Interino
Esta Portaria foi registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda na data supra.
