PORTARIA nº. 469/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 12/09/2023
EMENTA
- REDUZ CARGA HORÁRIA
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA nº. 469/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
JOSÉ GILVANE MACHADO, Prefeito Interino do Município de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhes são conferidas art. 67, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, resolve:
“REDUZ CARGA HORÁRIA”
ART.01.º – REDUZIR A CARGA HORÁRIA do servidor ALEXANDRE PONTAROLO DE MOURA, Professor de Educação Física com carga horária de 40 (quarenta) horas, passando a desempenhar suas funções 15 (quinze) horas semanais, a partir de 04 de Setembro de 2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se todas as disposições em contrário, especialmente revoga-se a Portaria Nº 170/2023 de 18 de abril de 2023 a qual aumentou a carga horária do servidor.
Bela Vista do Toldo – SC, 12 de Setembro de 2023.
JOSÉ GILVANE MACHADO
Prefeito Municipal Interino
CRISTINA APARECIDA MASSANEIRO
Secretária Municipal de Administração e Fazenda
Esta Portaria foi registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda na data supra.
