PORTARIA nº. 235/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023.
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 15/05/2023
EMENTA
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA nº. 235/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023.
JOSÉ GILVANE MACHADO, Prefeito Interino do Município de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o art. 67, inciso XXIV, da Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º. Conceder à servidora MARISTELA MEDEIROS FRANCO, ocupante do cargo de Professora do Quadro de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal, o adicional de 30% (trinta por cento) de gratificação, sobre o vencimento base do seu cargo, em conformidade com a Lei 389/05.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se todas as disposições em contrário.
Bela Vista do Toldo – SC, 15 de Maio de 2023.
JOSÉ GILVANE MACHADO
Prefeito Municipal Interino
OINDERSON DAMASO
Secretário Municipal de Administração e Fazenda
Esta Portaria foi registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda na data supra.
