PORTARIA nº. 002/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.

EMENTA

• COMISSÃO PREGÃO

Integra da Norma

PORTARIA nº. 002/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.

“NOMEIA PREGOEIRO E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO PARA A MODALIDADE DE PREGÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O Prefeito Municipal de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 67, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município e com fundamento nos Artigos 6º, Inciso XVI e 51 da Lei Federal Nº 14.133/21, de 01 de Abril de 2021,

RESOLVE:

Art.1º. Ficam nomeados por esta Portaria, o Pregoeiro e a respectiva Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Toldo, a qual passará a ser integrada pelos seguintes membros:

I – FRANCISCO JOSUE KARVAT, Servidor Público Municipal, investido no Cargo de Analista Administrativo, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal;

II – PAULA DAIANE RIBEIRO DE MELO, Servidora Pública Municipal, investida no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal;

III – ALINE MARIA KOHLER KUYAVSKI, Servidora Pública Municipal, investida no Cargo de Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal.

Art.2º. A Comissão nomeada por esta Portaria será presidida pelo Servidor FRANCISCO JOSUE KARVAT, e terá como membros as Servidoras PAULA DAIANE RIBEIRO DE MELO e ALINE MARIA KOHLER KUYAVSKI.

Art.3º. A equipe nomeada por esta Portaria, dentre outras atribuições previstas na Lei Federal Nº 10.520/2002, competindo a esta efetuar todos os atos necessários para os Processos Licitatórios que forem realizados na Modalidade de Pregão, pela Prefeitura Municipal de Bela Vista do Toldo.

Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art.5º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Bela Vista do Toldo, 09 de Janeiro de 2023.    

ALFREDO CEZAR DREHER

Prefeito Municipal

MARIANE LESSAK MASSANEIRO

Secretária Municipal de Administração e Fazenda

Esta Portaria foi registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda na data supra.