Portaria Executiva 363/2017
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2017
Data da Publicação: 20/01/2017
EMENTA
- PORTARIA Nº. 363 DE 20 DE JANEIRO DE 2017 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº. 363 DE 20 DE JANEIRO DE 2017
ADELMO ALBERTI,Prefeito Municipal de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhes são conferidas art. 67, inciso XXIV, da Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º. Conceder a RAQUELI TISCHLER, investida no cargo de Professora de Educação Física do Quadro de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação no N.E.M. João Pedro Alberti, licença maternidade por 180 (cento e oitenta).
Art. 2º. EstaPortaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 21/12/2016, de acordo com atestado médico entregue no corrente mês devido ao recesso da Prefeitura Municipal.
Art. 3º. Revogam-se todas as disposições em contrário.
Bela Vista do Toldo – SC, 20 de janeiro de 2017
ADELMO ALBERTI
Prefeito Municipal
Esta Portaria foi registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, em 20 de janeiro de 2017
OINDERSON DAMASO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA