Decreto Executivo n. 1.124/2022
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2022
Data da Publicação: 28/10/2022
EMENTA
- “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS TÉCNICOS QUE FARÃO PARTE DO COMITE DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, NOMEADOS PELO DECRETO Nº 918/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
