PORTARIA nº. 411/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 01/09/2023
EMENTA
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA nº. 411/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
JOSÉ GILVANE MACHADO, Prefeito Interino do Município de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o art. 67, inciso XXIV, da Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º. Conceder ao servidor MARCELO MARTINS DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Quadro de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal, o adicional de 30% (trinta por cento) de gratificação, sobre o vencimento base do seu cargo, em conformidade com a Lei Municipal Nº 389/05, a partir da competência 09/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se todas as disposições em contrário.
Bela Vista do Toldo – SC, 01 de setembro de 2023.
JOSÉ GILVANE MACHADO
Prefeito Municipal Interino
Esta Portaria foi registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda na data supra.
