Portaria Executiva 367/2017
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2017
Data da Publicação: 31/01/2017
EMENTA
- PORTARIA Nº 367 DE 31 DE JANEIRO DE 2017
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO E ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDORES VINCULADOS AO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 367 DE 31 DE JANEIRO DE 2017
“DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO E ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDORES VINCULADOS AO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ADELMO ALBERTI Prefeito Municipal de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 67, Inciso IV e V da Lei Orgânica do Município, e com fundamento no Artigo 41 da Lei Municipal Nº 004, de 27 de Janeiro de 1967, combinado com o Artigo 25, Inciso I da Lei Municipal Nº 831 de 24 de Fevereiro de 2012; Considerando a necessidade de Redistribuição do Pessoal do Magistério Público Municipal; Considerando também a necessidade de continuidade de prestação de serviços públicos essenciais, junto a Secretaria Municipal da Educação,
RESOLVE:
Art.1ºFica alterada a lotação do Servidor JOANIR RODRIGO SILVA, investido no cargo de Professor de Artes, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, o qual passará a ter a sua lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, alterando a Portaria Nº 206/2015 de 23 de Março de 2015, tão somente no que diz respeito a lotação do servidor ora redistribuído.
Art.3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Bela Vista do Toldo, 31 de Janeiro de 2017
ADELMO ALBERTI
Prefeito Municipal
Esta Portaria foi registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, em 31 de janeiro de 2017
OINDERSON DAMASO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA