Portaria Executiva 2/2019
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2019
Data da Publicação: 02/01/2019
EMENTA
- PORTARIA Nº 002/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
“NOMEIA PREGOEIRO E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO PARA A MODALIDADE DE PREGÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 002/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
“NOMEIA PREGOEIRO E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO PARA A MODALIDADE DE PREGÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O Prefeito Municipal de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 67, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município e com fundamento nos Artigos 6º, Inciso XVI e 51 da Lei Federal Nº 8.666/93, de 21 de Junho de 1993,
RESOLVE:
Art.1º. Ficam nomeados por esta Portaria, o Pregoeiro e a respectiva Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Toldo, a qual passará a ser integrada pelos seguintes membros:
I– FRANCISCO JOSUE KARVAT, Servidor Público Municipal, investido no Cargo de Analista Administrativo, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal;
II – JÉSSICA ALBERTI, Servidora Pública Municipal, investida no Cargo de Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal;
III – ALINE MARIA KOHLER KUYAVSKI, Servidora Pública Municipal, investida no Cargo de Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal.
Art.2º. A Comissão nomeada por esta Portaria será presidida pelo Servidor FRANCISCO JOSUE KARVAT, e terá como membros os Servidores JÉSSICA ALBERTI e ALINE MARIA KOHLER KUYAVSKI.
Art.3º. A equipe nomeada por esta Portaria, dentre outras atribuições previstas na Lei Federal Nº 10.520/2002, competindo a esta efetuar todos os atos necessários para os Processos Licitatórios que forem realizados na Modalidade de Pregão, pela Prefeitura Municipal de Bela Vista do Toldo.
PORTARIA Nº 002/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
FL.02
Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.5º. Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria Nº 002/2018, de 02 de Janeiro de 2018.
Bela Vista do Toldo-SC, 02 de Janeiro de 2019.
Adelmo Alberti
Prefeito Municipal
Esta Portaria foi registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, em 02 de Janeiro de 2019
Natanael Pires
Secretário de Administração e Fazenda