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4702 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 17 fev 2021

    Lei Complementar 09/2021

    Ementa: “INSTITUI A REFORMA E ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE BELA VISTA DO TOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”...


  • Publicada em: 16 fev 2021

    Decreto Executivo 898/2021

    Ementa: “NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 15 fev 2021

    Lei Ordinária 1464/2021

    Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 978/2013, DE 22 DE JULHO DE 2013, QUE DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO - SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 15 fev 2021

    Lei Ordinária 1465/2021

    Ementa: “DEFINE OS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 100, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 15 fev 2021

    Lei Ordinária 1466/2021

    Ementa: “INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL – REFIS PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 15 fev 2021

    Portaria Executiva 001/2021

    Ementa: ˜NOMEIA JUNTA MÉDICA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS˜....


  • Publicada em: 03 fev 2021

    Decreto Executivo 844/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 29 jan 2021

    Decreto Executivo 881/2021

    Ementa: “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB, NOMEADOS PELO DECRETO Nº 870/2020, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 29 jan 2021

    Decreto Executivo 896/2021

    Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’....


  • Publicada em: 23 dez 2020

    Decreto Executivo 879/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


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