---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Busca Rápida

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
1373 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 17 jul 2019

    Emenda à Lei Orgânica 02/2019

    Ementa: "ACRESCENTA OS ARTIGOS 113-A A 113-I NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO, QUE INSTITUEM O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕEM SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL."...


  • Publicada em: 03 jul 2019

    Lei Ordinária 1336/2019

    Ementa: “ALTERA A LEI 1.218, DE 07 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 03 jul 2019

    Lei Ordinária 1337/2019

    Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 10 jun 2019

    Decreto Executivo 691/2019

    Ementa: Regulamenta os capítulos III, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o §3º do art. 37 da Constituição Federal e institui o Sistema de Ouvidorias e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 23 mai 2019

    Lei Ordinária 1335/2019

    Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 22 abr 2019

    Lei Ordinária 1334/2019

    Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 12 abr 2019

    Lei Ordinária 1332/2019

    Ementa: "DISPÕE E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COM AGENTE DE INTEGRAÇÃO, ADEQUANDO-SE ÀS NORMAS DA LEI FEDERAL 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...


  • Publicada em: 12 abr 2019

    Lei Ordinária 1333/2019

    Ementa: "“DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOTES BALDIOS OU VAGOS SITUADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."...


  • Publicada em: 09 abr 2019

    Emenda à Lei Orgânica 1/2019

    Ementa: MODIFICA O ART. 171, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO...


  • Publicada em: 04 abr 2019

    Lei Ordinária 1331/2019

    Ementa: "ESTABELECE E ALTERA A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE BELA VISTA DO TOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...


1373 registros encontrados.
Página de 138