Legislação
Portaria Executiva 274/2020
Ementa: PORTARIA nº. 274/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. LICENÇA MATERNIDADE.
- PORTARIA 274.2020 LICENÇA MATERNIDADE MARIA AMELIA DAMASO DA SILVEIRA
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PORTARIA nº. 274/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.
ADELMO ALBERTI,Prefeito Municipal de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhes são conferidas art. 67, inciso XXIV, da Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º. Conceder à servidora MARIA AMELIA DAMASO DA SILVEIRA, investida no cargo de Professora de Ciências, do Quadro de Provimento do Poder Executivo Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação, licença maternidade pelo período 180 (cento e oitenta) dias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.
Bela Vista do Toldo - SC, 09 de Dezembro de 2020.
ADELMO ALBERTI Prefeito Municipal
IVANIR JOSE DREHER
Secretário Municipal de Administração e Fazenda
Esta Portaria foi registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda na data supra.
