Legislação

Lei Ordinária 007/1997
Lei Ordinária

Número/Ano: 007/1997
Data da Publicação: 31/01/1997

Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Lei Ordinária 003/1997
Lei Ordinária

Número/Ano: 003/1997
Data da Publicação: 15/01/1997

Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO CONTESTADO - AMURC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Lei Ordinária 1026/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 1026/2014
Data da Publicação: 27/01/2023

Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA MÉDICO VINCULADO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Lei Ordinária 1080/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 1080/2015
Data da Publicação: 27/01/2023

Ementa: “ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1072/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Lei Orgânica 1099/2015
Lei Orgânica

Número/Ano: 1099/2015
Data da Publicação: 27/01/2023

Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 69 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 004/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

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Lei Ordinária 1109/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 1109/2015
Data da Publicação: 27/01/2023

Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 823/2011, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, LEI MUNICIPAL Nº 969/2013, DE 22 DE MAIO DE 2013, LEI MUNICIPAL Nº 1060/2014, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Lei Ordinária 125/1999
Lei Ordinária

Número/Ano: 125/1999
Data da Publicação: 27/01/2023

Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº007, DE 31 DE JANEIRO DE 1997, Nº 049, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1997 E Nº 050, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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