Lei Ordinária 007/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 007/1997
Data da Publicação: 31/01/1997
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 006/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 006/1997
Data da Publicação: 29/01/1997
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 004/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 004/1997
Data da Publicação: 27/01/1997
Ementa: ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Lei Ordinária 003/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 003/1997
Data da Publicação: 15/01/1997
Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO CONTESTADO - AMURC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 005/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 005/1997
Data da Publicação: 15/01/1997
Ementa: "DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 002/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 002/1997
Data da Publicação: 08/01/1997
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO PARA O EXERCICIO DE 1997
Lei Ordinária 001/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 001/1997
Data da Publicação: 06/01/1997
Ementa: DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução Legislativa 1/1997
Resolução Legislativa
Número/Ano: 1/1997
Data da Publicação: 03/01/1997
Ementa: Institui o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Municipio de Bela Vista do Toldo - Estado de Santa Catarina.
Lei Ordinária 1026/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1026/2014
Data da Publicação: 27/01/2023
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA MÉDICO VINCULADO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1074/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1074/2015
Data da Publicação: 27/01/2023
Ementa: “ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.026/2014 DE 20 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1080/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1080/2015
Data da Publicação: 27/01/2023
Ementa: “ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1072/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1088/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1088/2015
Data da Publicação: 27/01/2023
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR”
Lei Orgânica 1099/2015
Lei Orgânica
Número/Ano: 1099/2015
Data da Publicação: 27/01/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 69 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 004/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Lei Ordinária 1110/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1110/2015
Data da Publicação: 27/01/2023
Ementa: “CRIA CARGO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 936/2013, DE 21 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1109/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1109/2015
Data da Publicação: 27/01/2023
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 823/2011, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, LEI MUNICIPAL Nº 969/2013, DE 22 DE MAIO DE 2013, LEI MUNICIPAL Nº 1060/2014, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 106/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 106/1999
Data da Publicação: 27/01/2023
Ementa: "MODIFICA A LEI Nº004, DE 27 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 125/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 125/1999
Data da Publicação: 27/01/2023
Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº007, DE 31 DE JANEIRO DE 1997, Nº 049, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1997 E Nº 050, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 754/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 754/2011
Data da Publicação: 27/01/2023
Ementa: MODIFICA O ARTIGO 82 DA LEI COMPLEMENTAR N.001/2008 – PLANO DIRETOR DE BELA VISTA DO TOLDO.
Lei Complementar 05/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 05/2017
Data da Publicação: 27/01/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 1374/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1374/2019
Data da Publicação: 27/01/2023
Ementa: “ALTERA A LEI 978 DE 22 DE JULHO DE 2013 E LEI 1.219 DE 07 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.