Portaria Executiva 120/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 120/2013
Data da Publicação: 01/04/2013
Ementa: PORTARIA nº. 120/2013, DE 01 DE ABRIL DE 2013 “CONTRATA SERVIDORA”
Portaria Executiva 119/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 119/2013
Data da Publicação: 01/04/2013
Ementa: PORTARIA nº. 119/2013, DE 01 DE ABRIL DE 2013 “CONTRATA SERVIDORA”
Portaria Executiva 118/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 118/2013
Data da Publicação: 01/04/2013
Ementa: PORTARIA nº. 118/2013, DE 01 DE ABRIL DE 2013 “CONTRATA SERVIDORA”
Lei Ordinária 940/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 940/2013
Data da Publicação: 27/03/2013
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 938/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 938/2013
Data da Publicação: 27/03/2013
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE E INCENTIVO À ATIVIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 944/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 944/2013
Data da Publicação: 27/03/2013
Ementa: "AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO
Lei Ordinária 945/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 945/2013
Data da Publicação: 27/03/2013
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Portaria Executiva 90/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 90/2013
Data da Publicação: 26/03/2013
Ementa: PORTARIA nº. 090/13, DE 26 DE MARÇO DE 2013. “NOMEIA SERVIDOR”
Portaria Executiva 96/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 96/2013
Data da Publicação: 18/03/2013
Ementa: PORTARIA nº. 096/13, DE 18 DE MARÇO DE 2013. “NOMEIA SERVIDOR
Portaria Executiva 97/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 97/2013
Data da Publicação: 18/03/2013
Ementa: PORTARIA nº. 097/13, DE 18 DE MARÇO DE 2013. “NOMEIA SERVIDOR”
Portaria Executiva 99/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 99/2013
Data da Publicação: 18/03/2013
Ementa: PORTARIA nº. 099/13, DE 18 DE MARÇO DE 2013. “NOMEIA SERVIDOR”
Portaria Executiva 100/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 100/2013
Data da Publicação: 18/03/2013
Ementa: PORTARIA nº. 100/13, DE 18 DE MARÇO DE 2013. “NOMEIA SERVIDOR”
Portaria Executiva 86/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 86/2013
Data da Publicação: 15/03/2013
Ementa: PORTARIA nº. 086/13, DE 15 DE MARÇO DE 2013. “EXONERA SERVIDOR”
Lei Ordinária 929/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 929/2013
Data da Publicação: 13/03/2013
Ementa: Autoriza a reabertura de créditos referente ao contrato de locação n.06/2012 do fundo municipal da infancia e adolecencia.
Lei Ordinária 928/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 928/2013
Data da Publicação: 13/03/2013
Ementa: "AUTORIZA O REPASSE FINANCEIRO PARA O SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR VIA NET REFERENTE AO EXERCÍCIO 2012."
Lei Ordinária 930/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 930/2013
Data da Publicação: 13/03/2013
Ementa: "AUTORIZA O REPASSE FINANCEIRO PARA O AUTO POSTO PWIEDADE LTDA REFERENTE AO EXERCÍCIO 2012."
Lei Ordinária 931/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 931/2013
Data da Publicação: 13/03/2013
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 932/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 932/2013
Data da Publicação: 13/03/2013
Ementa: "AUTORIZA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO - ESTADO DE SANTA CATARINA, A FILIAR A CÂMARA MUNICIPAL E ESTA A CONTRIBUIR MENSALMENTE OU ANUALMENTE COM A UVESC - UNIÃO DOS VEREADORES DE SANTA CATARINA, COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 950/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 950/2013
Data da Publicação: 11/03/2013
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Portaria Executiva 94/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 94/2013
Data da Publicação: 11/03/2013
Ementa: PORTARIA nº. 094/13, DE 11 DE MARÇO DE 2013. “NOMEIA SERVIDOR”